Processo 177658/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2019 15:12
Autuado em 21/03/2019 15:12
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1991/2020 da Primeira Câmara, de 21/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1991/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
10/08/2020 Acórdão   1991/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Gestor atual JOSÉ CARLOS BORGES
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS BORGES
Interessado SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2534/2019 - DP
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1449/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2534/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1449/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2020 2366 Acórdão nº 1991/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 108/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 582/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 12:04 DP  
15/08/2020 11:23 S1C Acórdão nº 1991/2020 -
15/08/2020 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2020 -
15/07/2020 10:51 GATAP  
14/07/2020 21:46 SMPJTC  
03/06/2020 10:01 7PC Parecer nº 386/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Qualificação técnica da responsável pelo Controle Interno. Pela regularidade das contas.
02/06/2020 13:20 SMPjTC  
04/10/2019 14:45 CGM Instrução nº 649/2020 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do exercício de 2018.
29/05/2019 18:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 662/2019 -
29/05/2019 18:30 DP Informação nº 6044/2019 -
29/05/2019 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1449/2019 -
29/05/2019 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 2534/2019 -
28/05/2019 11:06 GATAP Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
27/05/2019 16:40 SMPJTC  
21/05/2019 10:57 6PC Parecer nº 286/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela intimação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Angulo, na pessoa de seu atual gestor, para os fins dispostos no presente opinativo.
21/05/2019 10:09 SMPjTC  
22/03/2019 11:35 CGM Instrução nº 868/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2019 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 582/2019 -

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